Questões de Concurso Sobre solidariedade e responsabilidade tributária em direito tributário

Foram encontradas 770 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2362725
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal -Direito |
Q2362725 Direito Tributário
Leia o fragmento a seguir.

De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência sobre o assunto, os _____ são pessoalmente responsáveis  pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes _____.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento lido. 
Alternativas
Q2358639
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2358639 Direito Tributário
Vitória firmou escritura pública de compra e venda de imóvel, ainda não levada a registro, para o qual existem dívidas de IPTU. Não há referências no documento sobre os débitos tributários. Nessa hipótese, responde pela obrigação 
Alternativas
Q2346800
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |
Q2346800 Direito Tributário
Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2345171
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345171 Direito Tributário
Referente ao sujeito passivo da obrigação tributária e solidariedade previstos nos arts. 121 a 125 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2339238
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |
Q2339238 Direito Tributário
Em um determinado Município brasileiro havia duas barbearias: a Corta Pra Mim Ltda e a Nos Trinks Ltda. Com o aumento da concorrência, Marcos, proprietário da Corta Pra Mim Ltda, e Edmílson, proprietário da Nos Trinks Ltda, decidiram unir forças e fundir-se, criando a Na Régua Ltda, uma nova barbearia mais moderna e com mais serviços para seu público-alvo. Contudo, você, na qualidade de fiscal municipal de tributos, constatou que a Corta Pra Mim Ltda deixara uma dívida tributária por ISS em montante relevante não prescrito. 
Considere que, em vez de fundir sua empresa, Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade. Sabendo que nada foi disposto em contrato sobre os débitos tributários pendentes, que Marcos não voltou a praticar a atividade, que não havia situação de falência e nem de parentesco entre ambos, é correto dizer que, nesse caso, a responsabilidade tributária após a realização do trespasse será: 
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: B
19: B
20: C
www.qconcursos.com