Questões de Concurso Sobre imposto em direito tributário

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Q2391457 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


No último mês, 47 contribuintes do município de Triunfo (PE) declararam ter arrecadado R$ 1.317 com serviços, cada. No mês atual, 29 contribuintes arrecadaram R$ 979, cada, com serviços. Sabe-se que o ISS representa 5% do valor total arrecadado. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que o valor dos impostos sobre as vendas descritas representa mais de R$ 4.217 e menos de R$ 5.398. 

Alternativas
Q2388726 Direito Tributário
No que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens.

I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade específica do Estado.

II No caso de impostos ligados a fatos geradores específicos, como o imposto sobre a propriedade territorial urbana, sua receita é atrelada a determinados gastos do ente tributante.

III A União e os estados-membros, mas não os municípios, podem instituir impostos sobre fatos geradores não discriminados na CF, desde que observem as garantias dos contribuintes nela previstas.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2386823 Direito Tributário
De acordo com a teoria das taxas, o que a distingue dos impostos:
Alternativas
Q2380896 Direito Tributário
Analise as informações a seguir:
I. Os produtos sujeitos ao imposto, quando remetidos de um para outro Estado, ou para o Distrito Federal, não serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial.
II. A base de cálculo do imposto, quanto às operações de câmbio, não é o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição. 
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2380894 Direito Tributário
Analise as informações a seguir:
I. A base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando a alíquota for específica.
II. A receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias, na forma regulamentada em decreto.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: B
19: D
20: B