Questões de Concurso Sobre empréstimo compulsório em direito tributário

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Q2255772
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Rendas |
Q2255772 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo deve estar previsto em lei, tendo em vista o princípio da legalidade. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta o tributo que deve ser instituído por lei complementar. 
Alternativas
Q2255005
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255005 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional. 
Alternativas
Q2236261
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236261 Direito Tributário
A Constituição delimita os tipos de tributo que poderão ser instituídos pelos entes federativos, dentre estes estão os empréstimos compulsórios. Sobre a referida espécie tributária, é correto afirmar que poderá ser:  
Alternativas
Q2236089
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Administrativo |
Q2236089 Direito Tributário
Nos expressos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a competência para instituição de empréstimos compulsórios foi outorgada:
Alternativas
Q2228560
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade |
Q2228560 Direito Tributário

Considerando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.


A União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou de sua iminência.

Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: D
14: B
15: C
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