Questões de Concurso Sobre direito tributário para fub
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Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado
sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária
tendente a constituir o crédito tributário.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
O IR e o IPI são exemplos de impostos de competência federal.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
Os órgãos da administração pública federal direta, quando for
o caso, estão obrigados a efetuar a retenção do IR, COFINS,
PIS/PASEP e CSLL.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.