Questões de Concurso Comentadas sobre empréstimo compulsório em direito tributário
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Julgue o iten subsequente.
Julgue o item que se segue.
No sistema tributário brasileiro, os empréstimos
compulsórios são considerados uma das categorias de
tributos.
Uma das hipóteses de admissibilidade da instituição de empréstimos compulsórios é a ocorrência de conflito interno armado, como guerra civil.