Questões de Concurso Comentadas sobre imunidade recíproca - alcance subjetivo em direito tributário

Foram encontradas 29 questões

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Q1019429 Direito Tributário
Conforme a Constituição Federal de 1988, no que se refere às limitações do poder de tributar, é VEDADO:
Alternativas
Q1014331 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Nesse caso, a imunidade recíproca
Alternativas
Q992175 Direito Tributário
Hospital estadual constituído sob a forma de sociedade de economia mista é notificado pela Municipalidade a pagar o IPTU dos últimos 5 anos. Considerando as disposições legais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, nesse caso, é correto afirmar que
Alternativas
Q949079 Direito Tributário

Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.


Tal norma estabelece a denominada imunidade

Alternativas
Q903376 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a noção técnica de imunidade frente a outras figuras tributárias que podem resultar igualmente no não desembolso de valor em dinheiro do tributo.
Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: A
14: E
15: D