Questões de Concurso Comentadas sobre contribuição de melhoria em direito tributário

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Q1812857 Direito Tributário
Sobre a questão da repartição da competência tributária, em relação às taxas e contribuição de melhorias, é correto afirmar tratar-se de:
Alternativas
Q1793141 Direito Tributário
Rogério Carlos, estudante do curso de Direito do 3º semestre da Universidade Alpha estava em grande dúvida sobre as espécies tributárias previstas no Código Tributário Nacional. Para sanar sua dúvida, resolveu buscar as informações na própria Lei. Após a pesquisa descobriu que no Código Tributário Nacional, os tributos são:
Alternativas
Q1791090 Direito Tributário
Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1765358 Direito Tributário
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1754554 Direito Tributário

Trata-se de toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O período anterior refere-se corretamente a:

Alternativas
Respostas
51: C
52: D
53: B
54: A
55: C