Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326172
Direito Tributário
São contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a
elas equiparadas, domiciliadas no país. Elas devem apurar o IRPJ com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado.
A alíquota do IRPJ é de
A alíquota do IRPJ é de
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326169
Direito Tributário
A Lei no
10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –
CIDE.
A CIDE NÃO incide sobre as operações de
A CIDE NÃO incide sobre as operações de
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326165
Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e as prestações se iniciem no exterior.
As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços
As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325878
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
A Lei Complementar do Estado Alfa contém o seguinte
dispositivo: "Art. 1.º Ficam isentos do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), os automóveis
de fabricação nacional, quando adquiridos por servidores
públicos do Poder Judiciário que ocupam cargo de 'Oficial
de Justiça', cuja finalidade é a sua utilização para
execução do trabalho." Dado o teor deste artigo,
argumenta-se que ele é inconstitucional por violar o
princípio da isonomia tributária.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325877
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
As convenções e tratados internacionais sobre questões
tributárias são frequentes e cruciais para a integração
comercial do país. No que diz respeito à hierarquia
desses acordos no sistema legal brasileiro, de acordo
com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
as convenções e tratados internacionais relativos a
assuntos tributários têm o poder de revogar ou modificar
a legislação tributária doméstica. Além disso, esses
acordos devem ser observados mesmo se houver
legislação interna posterior que entre em vigor.
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