O sujeito passivo da obrigação tributária é
chamando de contribuinte e, de modo especial, está
ligado à situação constitutiva do fato gerador. A
respeito do contribuinte e do fato gerador marque a
alternativa VERDADEIRA.
As leis constituem fontes por excelência do
Direito Tributário, sendo que decorrem do princípio
da legalidade. A respeito da legalidade em matéria
tributária marque a alternativa ERRADA.
Somente a lei pode estabelecer: