Questões de Concurso

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Q2495692 Direito Tributário
O Imposto sobre a Exportação, para o estrangeiro, de produto nacional ou nacionalizado, tem como fato gerador o(a):
Alternativas
Q2495117 Direito Tributário
A única parcela do BDI que pode ser considerada uma taxa ou um tributo municipal é o(a):
Alternativas
Q2492714 Direito Tributário

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo. 


A Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores.

Alternativas
Q2486014 Direito Tributário
Caio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. De acordo com a jurisprudência e legislação sobre o Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM), assinale a afirmativa correta. 
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Q2486012 Direito Tributário
A pessoa jurídica X importou bens do exterior por meio de operação de arrendamento mercantil.
No caso narrado, o ICMS
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: E
5: C