Questões de Concurso

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Q2486014
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-SC Prova: FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Direito |
Q2486014 Direito Tributário
Caio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. De acordo com a jurisprudência e legislação sobre o Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2486012
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-SC Prova: FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Direito |
Q2486012 Direito Tributário
A pessoa jurídica X importou bens do exterior por meio de operação de arrendamento mercantil.
No caso narrado, o ICMS
Alternativas
Q2478630
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno |
Q2478630 Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção incorreta:
Alternativas
Q2464302
Direito Tributário Questões Propedêuticas ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2464302 Direito Tributário

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item que se segue.


Uma das formas de se buscar equidade na sociedade por meio da intervenção estatal consiste na criação de um tributo proporcional para financiar o orçamento público; assim, os mais ricos pagariam proporcionalmente mais impostos que os mais pobres.

Alternativas
Q2461755
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461755 Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.


A exceção de preexecutividade é incidente processual previsto em lei como meio de defesa formulado na própria execução fiscal. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: E
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