Questões de Concurso

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Q2428495
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Analista de Procuradoria |
Q2428495 Direito Tributário

A suspensão do crédito tributário é um instituto presente no direito tributário que representa a interrupção temporária da exigibilidade do pagamento de um tributo. Durante o período de suspensão, o contribuinte não está obrigado a efetuar o pagamento do tributo em questão, mesmo que exista uma obrigação tributária válida. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO indica uma situação que suspende a exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o artigo 151, do Crédito Tributário Nacional.

Alternativas
Q2420866
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2021 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES Prova: GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Renda |
Q2420866 Direito Tributário

No Código Tributário Nacional, ao falar de crédito tributário e suas possibilidades de suspensão, a legislação sustenta que tais hipóteses não isentam do cumprimento de determinados atos, regra está exposta corretamente na alternativa:

Alternativas
Q2417872
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H |
Q2417872 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2414776
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414776 Direito Tributário
Considerando as disposições da Lei nº 6.830/1980, determinado executado possui um automóvel, uma fazenda e dinheiro em conta corrente. Desconsiderando-se a discussão acerca do patrimônio mínimo e impenhorabilidade, a ordem para a penhora ou arresto de bens, para fins da Lei de Execução Fiscal, deve-se realizar inicialmente no dinheiro, depois no veículo e finalmente na fazenda.
Alternativas
Q2414775
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414775 Direito Tributário
A prestação de caução por Marcos, mediante o oferecimento de fiança bancária, desde que no montante integral do valor devido, equipara-se ao depósito integral do débito para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Respostas
16: A
17: A
18: B
19: E
20: E
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