Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre obrigação principal e acessória em direito tributário

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Q2346801
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |
Q2346801 Direito Tributário
Quanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2345165
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345165 Direito Tributário
Consoante disposição expressa do Código Tributário Nacional, “fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. ”
Dessarte, com base no referido conceito, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2341889
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFDPar Prova: CS-UFG - 2023 - UFDPar - Auditor |
Q2341889 Direito Tributário
A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e independe de outra para poder existir, uma vez que é autônoma. É exemplo de obrigação principal:
Alternativas
Q2331659
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331659 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação, mas não da fiscalização dos tributos. 

Alternativas
Q2331652
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331652 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


É considerado sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: C
14: E
15: C
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