Questões de Concurso

tem como contribuinte o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

possui alíquotas fixas, em virtude do princípio da isonomia tributária.

é de competência da União, mas poderá ser fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, configurando delegação da competência tributária da União para o Município.

é de competência da União, mas poderá ser fiscalizado e cobrado pelos Municípios que, assim optarem, na forma da lei, razão pela qual eles receberão 75% do produto da arrecadação desse imposto.

de outros entes federativos, salvo sobre os municípios.

das fundações dos partidos políticos, atendidos os requisitos da lei.

das entidades sindicais de empregadores, atendidos os requisitos da lei.

de empresas responsáveis pela comercialização de livros, jornais ou periódicos.

Imposto sobre serviços – ISS.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA.

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR.

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso – ITBI.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.

punitiva.

vinculada.

discricionária.

extrafiscal.

parafiscal.