Questões de Concurso
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Q2486014
Direito Tributário
Caio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores
de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente
declarada pelo contribuinte ao fisco estadual.
De acordo com a jurisprudência e legislação sobre o Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM), assinale a afirmativa correta.
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM), assinale a afirmativa correta.
Q2486012
Direito Tributário
A pessoa jurídica X importou bens do exterior por meio de
operação de arrendamento mercantil.
No caso narrado, o ICMS
No caso narrado, o ICMS
Ano: 2024
Banca:
Fenaz do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno |
Q2478630
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção incorreta:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2464302
Direito Tributário
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item que se segue.
Uma das formas de se buscar equidade na sociedade por
meio da intervenção estatal consiste na criação de um tributo
proporcional para financiar o orçamento público; assim, os
mais ricos pagariam proporcionalmente mais impostos que
os mais pobres.
Q2459855
Direito Tributário
Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre
imóveis de sua propriedade, a saber:
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
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