Questões da Prova CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação

Foram encontradas 10 questões

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Q324073 Direito Tributário
Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.
Alternativas
Q323976 Direito Tributário


Receita arrecadada de taxa é originária; receita arrecadada de preço público é derivada.
Alternativas
Q323975 Direito Tributário


Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.
Alternativas
Q323974 Direito Tributário


Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo com aspectos materiais.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: C