Questões da Prova ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2
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I. aspecto material: descrição da situação geradora da obrigação tributária;
II. aspecto espacial: onde a ocorrência da situação geradora da obrigação tributária será relevante;
III. aspecto temporal: quando se deve considerar ocorrida a situação geradora da obrigação tributária;
IV. aspecto pessoal: quem está obrigado ao pagamento (sujeito passivo), e em favor de quem (sujeito ativo);
V. aspecto quantitativo: qual o montante devido da obrigação tributária.
Estão corretos: