Questões de Concurso Sobre legislação municipal para instituto excelência
Foram encontradas 23 questões
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto |
Q1726110
Legislação Municipal
Conforme o Plano Diretor Físico do Município de
Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 57 As
ações relacionadas à diretriz para promoção de
arborização como um instrumento de
desenvolvimento urbano e equilíbrio ambiental, em
Taubaté, são:
Leia os contextos abaixo:
[1] Criar e implantar o plano municipal de arborização,
em parceria com a Secretaria de Planejamento e de
Serviços Urbanos. Efetuar levantamento de
informações qualitativas e quantitativas da
arborização de vias municipais. [2] Articular a
participação popular de forma a promover a
implantação, manutenção e melhor aproveitamento
das áreas verdes e arborizadas, a ser regulamentado
por instrumento legal.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Lucélia - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Médico Clínico Geral |
Q1652889
Legislação Municipal
De acordo com a Lei complementar municipal nº.
4.457, de 03 de novembro de 2014, Código de Posturas
do município de Lucélia - SP Artigo 71 - Os
estabelecimentos comerciais poderão funcionar de
segunda a sextafeira, das 08:00 às 22:00 horas e aos
sábados até às 18:00 horas, independente de licença,
nas seguintes datas especiais:Assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Câmara de Irineópolis - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Irineópolis - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1314279
Legislação Municipal
Com base na Lei Orgânica do Município de
Irineópolis –SC. Art. 36 - A Câmara tem comissões
permanentes e especiais. Complete o parágrafo § 2° -
As comissões especiais criadas por deliberação do
Plenário, serão destinadas:
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Três Fronteiras - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Três Fronteiras - SP - Professor de Educação Básica l - Educação Infantil |
Q898114
Legislação Municipal
Com base na Lei Orgânica do Município de Três
Fronteiras- SP Artigo 196 — As ações do Município, por
meio de programas e projetos na área de programação
social, serão organizadas, elaboradas, executadas e
acompanhadas com base nos seguintes princípios:
Analise os itens abaixo:
I- participação da comunidade. II- integração dos serviços à política municipal de assistência social. III - descentralização administrativa, respeitada a legislação federal, considerando o Município e as comunidades como instâncias básicas para o atendimento e realização dos programas. IV- subordinação dos serviços à fiscalização e supervisão do concessor da subvenção através do Departamento de Ação Social. V- integração das ações dos órgãos e entidades da administração em geral, compatibilizando programas e recursos e evitando a duplicidade de atendimento entre as esferas municipal e estadual.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I- participação da comunidade. II- integração dos serviços à política municipal de assistência social. III - descentralização administrativa, respeitada a legislação federal, considerando o Município e as comunidades como instâncias básicas para o atendimento e realização dos programas. IV- subordinação dos serviços à fiscalização e supervisão do concessor da subvenção através do Departamento de Ação Social. V- integração das ações dos órgãos e entidades da administração em geral, compatibilizando programas e recursos e evitando a duplicidade de atendimento entre as esferas municipal e estadual.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Três Fronteiras - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Três Fronteiras - SP - Professor de Educação Básica l - Educação Infantil |
Q898113
Legislação Municipal
Conforme a Lei Orgânica do Município de Três
Fronteiras- SP Artigo 196 — As ações do Município, por
meio de programas e projetos na área de programação
social, serão organizadas, elaboradas, executadas e
acompanhadas com base nos seguintes princípios:
Artigo 211 — O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência cabe suplementarmente
ao Município, preferencialmente na rede regular de
ensino. Assinale a alternativa CORRETA sobre o
Parágrafo Único do referido artigo: