Questões de Concurso sobre Legislação de Enfermagem em Enfermagem

Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Enfermagem |

Q4064349 Enfermagem

O trabalho em enfermagem exige compromisso com normas éticas e legais que orientam a profissão. Para assegurar uma assistência segura e de qualidade, é fundamental que os profissionais conheçam as leis e diretrizes que regulam sua atuação. Sobre o assunto, considere as afirmativas a seguir:

I. O técnico de enfermagem pode comprometer o direito à privacidade e ao sigilo do paciente quando seu superior solicitar.
II. O técnico de enfermagem tem o direito de recusarse a executar procedimentos para os quais não possui competência técnica ou legal, mesmo que receba ordem de superior hierárquico.
III. É infração ética praticar ou consentir com atos que coloquem em risco a integridade física, psíquica ou moral da pessoa sob cuidado.
IV. É vedado ao profissional de enfermagem administrar medicamentos sem o conhecimento da indicação, ação, via de administração e potenciais riscos.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente as afirmativas I, II, e III são verdadeiras.

B

Somente as afirmativas I, II, e IV são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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Q4061302

Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Enfermeiro |

Q4061302 Enfermagem

De acordo com a Resolução COFEN nº 736/2024, no que se refere às etapas do Processo de Enfermagem, às competências da equipe e aos registros profissionais, é INCORRETO afirmar que o(a):

A

avaliação de Enfermagem compreende a coleta de dados subjetivos (entrevista) e objetivos (exame físico) inicial e contínua pertinente à saúde da pessoa, da família, coletividade e grupos especiais, realizada mediante auxílio de técnicas para a obtenção de informações sobre as necessidades do cuidado de Enfermagem e saúde relevantes para a prática.

B

diagnóstico de Enfermagem compreende a identificação de problemas existentes, condições de vulnerabilidades ou disposições para melhorar comportamentos de saúde. Representam o julgamento clínico das informações obtidas sobre as necessidades do cuidado de Enfermagem e saúde da pessoa, família, coletividade ou grupos especiais.

C

documentação do Processo de Enfermagem deve ser realizada pelos membros da equipe formalmente no prontuário do paciente, físico ou eletrônico, cabendo ao Enfermeiro o registro de todas as suas etapas.

D

evolução de Enfermagem consiste exclusivamente no registro das intervenções executadas, não contemplando a análise crítica dos resultados alcançados.

E

implementação de Enfermagem compreende a realização das intervenções, ações e atividades previstas no planejamento assistencial, pela equipe de enfermagem, respeitando as resoluções/pareceres do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Enfermagem quanto à competência técnica de cada profissional, por meio da colaboração e comunicação contínua e checagem da prescrição de enfermagem.

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Q4061301

Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Enfermeiro |

Q4061301 Enfermagem

Com base na Resolução COFEN nº 736/2024, analise as afirmativas a seguir sobre a fundamentação, organização e operacionalização do Processo de Enfermagem (PE):

I. O Processo de Enfermagem deve estar fundamentado exclusivamente em Teorias de Enfermagem clássicas, não sendo permitida sua associação a modelos conceituais, instrumentos de avaliação de risco ou protocolos baseados em evidências.
II. O Processo de Enfermagem deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todo contexto socioambiental, em que ocorre o cuidado de Enfermagem.
III. Os diagnósticos, resultados, intervenções e ações de enfermagem podem ser apoiados em Sistemas de Linguagem Padronizada, protocolos institucionais e nos melhores níveis de evidência científica.
IV. O suporte teórico do Processo de Enfermagem pode incluir estruturas conceituais e operacionais que forneçam propriedades descritivas, explicativas, preditivas e prescritivas.
V. O Processo de Enfermagem constitui um método orientador do pensamento crítico e do julgamento clínico do Enfermeiro direcionando a equipe para o cuidado à pessoa, família, coletividade e grupos especiais.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

B

Somente as afirmativas I, III e V são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas II, III, IV e V são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas II, IV e V são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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Legislação de Enfermagem: principais leis, ética e atuação profissional

A Legislação de Enfermagem compreende o conjunto de normas que regulamentam o exercício da profissão no Brasil, estabelecendo direitos, deveres, competências e responsabilidades dos profissionais de enfermagem. Para quem se prepara para concursos públicos, é fundamental dominar as principais leis, resoluções e códigos que orientam a prática profissional, pois esses temas são frequentemente cobrados em provas de nível médio e superior.

Q4061295

Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Enfermeiro |

Q4061295 Enfermagem

A Resolução COFEN nº 787, de 21 de agosto de 2025, regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com lesões cutâneas. Quanto às atribuições do enfermeiro na assistência direta ao paciente com lesão cutânea, é CORRETO afirmar que:

A

é competência de o enfermeiro realizar o desbridamento da lesão, sempre que necessário, para a remoção física de biofilme, tecido desvitalizado, detritos e matérias orgânicas, utilizando métodos como: autolítico, instrumental conservador, mecânico, enzimático ou biológico, desde que o profissional esteja capacitado.

B

o enfermeiro deve atuar, exclusivamente, nos casos de lesões crônicas, sendo os cuidados com lesões agudas de responsabilidade privativa do médico.

C

cabe ao enfermeiro realizar, exclusivamente, curativos simples, sendo de competência do médico a avaliação da lesão, a prescrição da cobertura e a definição do plano terapêutico.

D

o enfermeiro deve executar apenas procedimentos delegados pelo médico, sem autonomia para decisões relacionadas à prevenção, tratamento e reabilitação das lesões cutâneas.

E

a atuação do enfermeiro limita-se à supervisão da equipe técnica, sendo vedada a prescrição de coberturas, para o tratamento de ferida, independentemente do grau da lesão.

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Q4061288

Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Enfermeiro |

Q4061288 Enfermagem

De acordo com o Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a qual dispõe sobre o exercício da Enfermagem no Brasil, sobre as atividades que devem ocorrer sob a supervisão, orientação e direção do Enfermeiro, analise as afirmativas a seguir:

I. A execução, pelo Técnico de Enfermagem, de cuidados diretos a pacientes em estado grave, bem como sua atuação em ações de prevenção e controle de infecção hospitalar, deve ocorrer sob supervisão do Enfermeiro.
II. As atividades desempenhadas pelo Auxiliar de Enfermagem, incluindo administração de medicamentos, realização de curativos, oxigenoterapia e cuidados pré e pós-operatórios, somente podem ser exercidas sob supervisão, orientação e direção do Enfermeiro.
III. A atuação da Parteira em instituições de saúde ocorre sob supervisão do Enfermeiro Obstetra, enquanto sua atuação domiciliar deve, sempre que possível, estar sob controle e supervisão de unidade de saúde.
IV. As atividades desenvolvidas pelos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem podem ser exercidas de forma autônoma, desde que o profissional possua experiência comprovada e tempo mínimo de atuação na área.
V. A supervisão do Enfermeiro é obrigatória para as atividades previstas nos artigos 10 e 11 do Decreto nº 94.406/1987, garantindo a segurança do paciente, a qualidade da assistência e a conformidade legal da prática profissional.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

B

Somente as afirmativas I, II, III e V são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas I, IV e V são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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Q4061286

Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Enfermeiro |

Q4061286 Enfermagem

Considerando as atribuições do Enfermeiro, previstas no Art. 8º da Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, é INCORRETO afirmar que a:

A

execução do parto sem distocia, em situações de emergência, é atividade que pode ser exercida pelo enfermeiro como integrante da equipe de saúde.

B

identificação das distocias obstétricas e a adoção de providências, até a chegada do médico, constituem atribuição privativa do enfermeiro generalista.

C

organização e a direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares, em empresas prestadoras desses serviços, constituem atribuição privativa do enfermeiro.

D

prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde é atribuição do enfermeiro como integrante da equipe de saúde.

E

prevenção e o controle sistemático de infecção relacionada à assistência à saúde, inclusive como membro das respectivas comissões.

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Q4060601

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Enfermeiro I |

Q4060601 Enfermagem

Das Infrações e Penalidades contidas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a alternativa correta.

A

A gravidade da infração é caracterizada através da análise dos fatos e dos antecedentes do infrator.

B

As penalidades de advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício Profissional são da alçada dos Conselhos Regionais de Enfermagem, sendo inclusive de sua responsabilidade a pena de cassação do direito ao exercício Profissional.

C

As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: multa, suspensão do exercício profissional e cassação.

D

A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 a 10 vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

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Q4060600

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Enfermeiro I |

Q4060600 Enfermagem

De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017, que regulamenta o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a alternativa correta.

A

Participar da prática multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade, observando os preceitos éticos e legais da profissão, constitui um dever do profissional de Enfermagem.

B

Recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência, constitui uma proibição do profissional de Enfermagem.

C

Segundo o Código de Ética do Conselho Federal de Enfermagem, a comunicação externa obrigatória, independentemente de autorização do paciente, deve ser realizada nos casos de violência contra pessoa incapaz de se proteger, especialmente: crianças e adolescentes; idosos e pessoas com deficiência.

D

Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem e aos órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos éticos-legais e que possam prejudicar o exercício profissional e a segurança à saúde da pessoa, família e coletividade, constitui um direito do profissional de Enfermagem.

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Q4054957

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |

Q4054957 Enfermagem

A respeito de ética profissional na enfermagem, julgue o item a seguir.

Em situações de catástrofe ou epidemia, o enfermeiro pode negar-se a prestar assistência se não houver pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade imediato.

Certo

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Q4054956

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |

Q4054956 Enfermagem

A respeito de ética profissional na enfermagem, julgue o item a seguir.

O enfermeiro pode aceitar doações financeiras ou benefícios de pacientes e familiares como forma de agradecimento pelo cuidado prestado, desde que compatíveis com o nível socioeconômico desses pacientes ou familiares, sem que isso configure infração ética.

Certo

Errado

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Q4054955

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |

Q4054955 Enfermagem

A respeito de ética profissional na enfermagem, julgue o item a seguir.

É dever do enfermeiro comunicar ao conselho regional de enfermagem fatos que infrinjam dispositivos éticos-legais e que possam prejudicar o exercício profissional ou a segurança da assistência.

Certo

Errado

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Q4054954

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |

Q4054954 Enfermagem

A respeito de ética profissional na enfermagem, julgue o item a seguir.

É direito do enfermeiro recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal, ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

Certo

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Q4054953

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |

Q4054953 Enfermagem

A respeito de ética profissional na enfermagem, julgue o item a seguir.

O enfermeiro pode delegar qualquer atividade de sua competência a membros da equipe de enfermagem, independentemente da capacidade técnica, desde que o receptor da tarefa seja treinado antes de executá-la.

Certo

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Q4053733

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Cargo 3 - Técnico de Enfermagem |

Q4053733 Enfermagem

ACERCA DA ÉTICA E DA LEGISLAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O técnico em enfermagem pode assinar, como enfermeiro responsável, um laudo ou um documento de alta complexidade, desde que tenha realizado o procedimento sob supervisão.

Certo

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Q4053732

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Cargo 3 - Técnico de Enfermagem |

Q4053732 Enfermagem

ACERCA DA ÉTICA E DA LEGISLAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

O técnico em enfermagem é responsável por suas ações profissionais e pode responder civil, penal e administrativamente por suas atitudes.

Certo

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Q4053728

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Cargo 3 - Técnico de Enfermagem |

Q4053728 Enfermagem

EM RELAÇÃO AO REGISTRO DAS AÇÕES DE ENFERMAGEM E AO USO ADEQUADO DO PRONTUÁRIO, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.
A documentação do processo de enfermagem deve ser realizada pelos membros da equipe formalmente no prontuário do paciente, físico ou eletrônico, cabendo ao enfermeiro o registro de todas as suas etapas.

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Q4045368

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Técnico em Enfermagem |

Q4045368 Enfermagem

Entre as atividades listadas abaixo, que podem ser realizadas por um profissional da equipe de Enfermagem, qual delas NÃO é uma atribuição do técnico de enfermagem, mesmo sob a supervisão do enfermeiro?

A

Realizar curativos de pequena complexidade, observando as técnicas assépticas.

B

Realizar a administração de medicamentos por via intravenosa, após checagem da prescrição e do cálculo de gotejamento, observando as reações do paciente e reportando ao enfermeiro.

C

Realizar a passagem de sonda vesical de demora ou de alívio.

D

Realizar higiene corporal e conforto do paciente, mesmo quando em unidades de terapia intensiva.

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Q4045072

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico de Enfermagem |

Q4045072 Enfermagem

Com base na Resolução COFEN nº 754/2024, que normatiza o uso do prontuário eletrônico e de plataformas digitais no âmbito da Enfermagem, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os profissionais de Enfermagem regularmente inscritos no Coren poderão utilizar qualquer tipo de certificado digital reconhecido pelo ICP-Brasil ou outro padrão legalmente aceito.

B

Será admitida assinatura eletrônica por meio de identificação, preferencialmente via login e senha individual transferível.

C

As plataformas digitais utilizadas pela telenfermagem podem ser do setor público ou privado, devendo, ambas, garantir o sigilo das informações do paciente.

D

O prontuário pode ser totalmente digital (paperless), desde que cumpridas as exigências relacionadas à assinatura digital qualificada.

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Q4044724

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Enfermeiro |

Q4044724 Enfermagem

Uma unidade de internação possui 20 pacientes classificados como de cuidado intermediário. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Resolução COFEN nº 743/2024), que recomenda 6 horas de assistência de enfermagem por paciente/dia para esse tipo de cuidado, qual é o total de horas de enfermagem necessárias por dia?

A

100 horas

B

110 horas.

C

120 horas.

D

140 horas.

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Q4043325

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4043325 Enfermagem

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, os profissionais devem organizar suas ações entre direitos, deveres e proibições. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dever do Técnico de Enfermagem no exercício de suas funções.

A

Exercer a Enfermagem com liberdade, autonomia e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios dos direitos humanos.

B

Registrar no prontuário e em outros documentos as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva, cronológica, legível, completa e sem rasuras.

C

Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional e à coletividade.

D

Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.

E

Suspender as atividades, individuais ou coletivas, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional, ressalvadas as situações de urgência e emergência.

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