Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial) para titular de serviços de notas e de registros
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Houve prenotação pelo oficial do registro de imóveis antes da falência, mas dentro do termo legal, fixado em sessenta dias anteriores à data do primeiro protesto por falta de pagamento.
Considerando os dados e as disposições da legislação falimentar, é correto afirmar que o registro é:
Considerando tal realidade, todos os títulos de crédito em que é dispensado o protesto por falta de pagamento para a cobrança de coobrigado são:
I. Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade. II. Concessão de registro de desenho industrial. III. Concessão de registro de marca. IV. Repressão às falsas indicações geográficas. V. Repressão à concorrência desleal.
A alternativa CORRETA é: