Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação...

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Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |

Q2272824 Direito Empresarial (Comercial)

Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por, EXCETO:

Pagamentos de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações.

Outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial.

Transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.

Cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou viceversa.

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