Questões da Prova VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz

Q30585

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |

Q30585 Direito Empresarial (Comercial)

A marca

identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária.

uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos.

independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador.

pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros.

pode ser tridimensional.

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Q30584

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |

Q30584 Direito Empresarial (Comercial)

No contrato de representação comercial autônoma a prazo certo, a indenização corresponderá à importância equivalente à

1/12 do total da retribuição auferida até a data da rescisão.

1/12 da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

15% do valor de todas as retribuições auferidas até a data da rescisão.

15% da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

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