Questões de Concurso
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Q1331907
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível a interposição de agravo retido:
Q1326339
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O
erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados,
devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições
legais”, é o princípio:
Q1326337
Direito Processual Civil - CPC 1973
Feita a citação, é:
Q1239384
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.
O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STF, do STJ ou do TST.
O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STF, do STJ ou do TST.
Q1239292
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.
Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs, quando essa decisão for denegatória.
Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs, quando essa decisão for denegatória.