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Q1635724 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considera-se fraude à execução civil:
Alternativas
Q1635723 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a sistemática processual civil, NÃO pode ser objeto de penhora:
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Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396097 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1371280 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue o item subseqüente.


A sentença que extingue o feito por falta de uma das condições da ação ou de algum pressuposto processual é definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.

Alternativas
Q1371277 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue o item que se segue.


As provas testemunhal e pericial deverão ser requeridas pelas partes quando, finda a fase petitória, o juiz designar data para audiência de instrução e julgamento.

Alternativas
Respostas
31: D
32: A
33: C
34: E
35: E