Questões de Concurso

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Q1657188
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657188 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.


A prescrição é matéria que pode ser suscitada nas razões ou nas contra-razões de qualquer recurso.

Alternativas
Q1657187
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Princípios Recursais ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657187 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.


De regra, não podem as partes suscitar, em razões ou contra-razões de recurso, questões de fato não propostas no juízo inferior, sob pena de violação do princípio do contraditório, supressão de instância e violação do duplo grau de jurisdição.

Alternativas
Q1657186
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 , Agravo de instrumento ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657186 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.


Da decisão que indefere petição de reconvenção e põe fim a ação reconvencional, é cabível recurso de apelação.

Alternativas
Q1645784
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645784 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n° 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública, foi alterada pela Lei n° 11.448/07, que incluiu dentre os legitimados para a propositura da Ação Civil Pública principal e a cautelar
Alternativas
Q1645783
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Agravo retido , Agravo de instrumento ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645783 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao recurso de agravo, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil,
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: E
19: C
20: D
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