Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja
competência constitucional não é preestabelecida, um
princípio, constitucionalmente previsto, é violado.
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que, na
hipótese acima descrita, está sendo desrespeitado.
Dentre as formas de citação previstas no
Código Processual Civil, assinale a alternativa que
NÃO contém uma hipótese de citação através de
Oficial de Justiça:
Conforme o Código de Processo Civil,
salvo em casos excepcionais, em geral os atos
processuais devem ser realizados nos dias úteis, no
seguinte horário: