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Q1914850
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914850 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta, considerados os dispositivos legais e o entendimento jurisprudencial acerca da ação civil pública. 
Alternativas
Q1739607
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739607 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que NÃO completa corretamente a frase: "Em ação civil pùblica, o pedido de suspensão de liminar formulado pela pessoa jurídica de direito público diretamente ao presidente do tribunal competente objetiva evitar grave lesão__________."
Alternativas
Q1657197
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657197 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.

Alternativas
Q1657196
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657196 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, não será anulado de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que esta demonstre efetivo prejuízo.

Alternativas
Q1657195
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657195 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida, podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento em que se operar a coisa julgada.

Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: C
10: C
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