Questões de Concurso

Foram encontradas 2.735 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1914850 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta, considerados os dispositivos legais e o entendimento jurisprudencial acerca da ação civil pública. 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739607 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que NÃO completa corretamente a frase: "Em ação civil pùblica, o pedido de suspensão de liminar formulado pela pessoa jurídica de direito público diretamente ao presidente do tribunal competente objetiva evitar grave lesão__________."
Alternativas
Q1657197 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.

Alternativas
Q1657196 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, não será anulado de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que esta demonstre efetivo prejuízo.

Alternativas
Q1657195 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida, podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento em que se operar a coisa julgada.

Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: C
10: C