Questões de Concurso
Foram encontradas 387 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1233182
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a jurisdição voluntária, é correto afirmar que:
Q1206175
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
Q1200910
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Q1199006
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.
É tendência do direito processual civil brasileiro a mitigação do princípio do dispositivo, permitindo ao juiz maior participação na atividade de apuração dos fatos da causa.
É tendência do direito processual civil brasileiro a mitigação do princípio do dispositivo, permitindo ao juiz maior participação na atividade de apuração dos fatos da causa.
Q1190722
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à jurisdição, considere o que segue abaixo.
I. Necessidade de correspondência entre a sentença e o pedido, como garantia da ampla defesa, pois não pode haver julgamento extra ou ultra petita, isto é, fora ou além do pedido.
II. Nenhum juiz pode subtrair-se ao exercício de sua função jurisdicional porque a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Essas situações dizem respeito, respectivamente, aos princípios da
I. Necessidade de correspondência entre a sentença e o pedido, como garantia da ampla defesa, pois não pode haver julgamento extra ou ultra petita, isto é, fora ou além do pedido.
II. Nenhum juiz pode subtrair-se ao exercício de sua função jurisdicional porque a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Essas situações dizem respeito, respectivamente, aos princípios da
Conheça nossos planos