Questões da Prova CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 9 questões

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Q329212 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.

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Q329211 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, tendo sido proferida sentença de mérito, uma das partes tenha interposto pedido de reconsideração e o juiz tenha recebido o pedido como embargos de declaração. Nesse caso, o magistrado

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Q329210 Direito Processual Civil - CPC 1973
O condomínio do Edifício Marbelo ajuizou ação de cobrança de cota condominial em face de Joana, que, em contestação, comprovou, mediante apresentação de recibos, ter pago as cotas e requereu a condenação do autor ao pagamento em dobro da quantia indevidamente cobrada.

Nessa situação, conforme jurisprudência do STJ,

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Q329209 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, a decisão do tribunal

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Respostas
5: B
6: A
7: D
8: D