Questões de Concurso Sobre embargos no tst em direito processual do trabalho

Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 5 (cinco) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do Trabalho, no seu Pleno ou Turma, ou a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou contrariarem súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Cabe agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções.

o recurso de revisão, quando se tratar de reclamação cujo valor não supera 40 (quarenta) salários-mínimos.

o recurso de revista, quando a matéria controvertida for estritamente de direito.

o recurso ordinário, não importando se a sentença é definitiva ou terminativa.

o recurso ordinário, se for sentença definitiva, e o agravo de instrumento, se for sentença terminativa.

o recurso de embargos de divergência, quando a decisão for contrária a súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

Embargos.

Recurso de revista.

Recurso de apelação.

Agravo.

A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso e seu depoimento valerá como simples informação.

No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

A interposição de recurso para o Supremo Tribunal Federal prejudica a execução do julgado.

Da decisão denegatória dos embargos caberá agravo, no prazo de 8 (oito) dias.

embargos.

agravo.

recurso de revista.

recurso ordinário.

recurso extraordinário.