Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho

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Q2926688 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais:

I. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, sobre o valor da causa.

II. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à parte reclamada em sua integralidade.

III. São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem atividade econômica.

IV. Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q2922109 Direito Processual do Trabalho

De acordo com o que dispõe a CLT, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2905031 Direito Processual do Trabalho

O pedido é um dos requisitos da petição inicial. A gestante dispensada sem justa causa formula pedido de reintegração, ou, se esta não for possível por motivos alheios à sua vontade, requer a indenização do período estabilitário correspondente. Nesse caso, está formulando pedidos

Alternativas
Q2905029 Direito Processual do Trabalho

É INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q2903718 Direito Processual do Trabalho

Acerca dos institutos de direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: B
24: C
25: B