Questões de Concurso Sobre forma, tempo e lugar dos atos processuais em direito processual do trabalho

Foram encontradas 108 questões

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Q336167 Direito Processual do Trabalho
Quanto à publicidade, aos dias e horários de realização, o processo do trabalho estipula que os atos processuais serão

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Q332327 Direito Processual do Trabalho
No termos da lei, os atos processuais no Processo do Trabalho
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Q302351 Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê disposições específicas sobre atos, termos e prazos processuais a serem observados nos dissídios individuais trabalhistas. A esse respeito é correto afirmar que
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Q299220 Direito Processual do Trabalho
Considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as se­ guintes assertivas, assinale a alternativa correta:

I - Os atos processuais trabalhistas devem ser públicos, excepcionando-se. por exemplo, as hipóteses em que a reclamada alegue a existência de dados que julgue ser sigilosos.

II - A contagem do prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação dos originais de recurso inter­ posto por ''fac-símile' começa a fluir do dia subseqüente ao término de prazo recursal e não do dia seguinte à interposição do recurso;

III - A parte que interpuser Recurso Ordinário em Mandado de Segurança é responsável pela comprovação do recolhimento das custas no prazo recursal, sob pena de deserção;

IV - Intimada ou notificada a parte no sábado. O inicio do prazo dar-se-á no primeiro dia útil imediato e a contagem no subseqüente;

V - A presunção do recebimento da notificação é de 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem e o seu não recebimento ou a entre­ga após o decurso desse prazo constitui ônus da prova do destinatário.

Alternativas
Q299006 Direito Processual do Trabalho
É INCORRETO afirmar

Alternativas
Respostas
56: E
57: C
58: D
59: B
60: E