Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual do trabalho para fgv
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Em defesa, o reclamado apresentou resposta escrita na forma de contestação e reconvenção. O juiz concedeu prazo para Henrique contestar a reconvenção. Logo após ocorreu a instrução, ouvindo-se as partes e as testemunhas.
De acordo com a CLT, em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, para os casos de indeferimento de gratuidade de justiça, assinale a afirmativa correta.
Duas empresas foram condenadas solidariamente a satisfazer as obrigações da primeira para com determinada trabalhadora. Ambas apresentam recursos ordinários, em separado. A primeira discute a extensão da condenação e a natureza dos títulos devidos. A segunda, por sua vez, alega ser parte manifestamente ilegítima, já que seria uma empresa estrangeira, sem sede no país, sujeita às leis de seu país de origem e, por isso, com total autonomia em relação à primeira litisconsorte passiva.
Apresentam uma guia de custas paga pela primeira empresa e uma guia de depósito recursal no valor vigente, recolhida está em nome da segunda empresa.
Ao exercer o juízo de admissibilidade prévio, o juiz deve :
Indagado a respeito, o advogado do autor disse não ter requerimento a fazer, deixando ao prudente arbítrio do juízo adotar a medida que entendesse cabível.
O juiz então suspende a audiência, alegando que precisaria estudar por alguns momentos o caso e, sigilosamente, determina ao oficial de justiça que compareça de imediato ao clube de dança e, lá encontrando o reclamante, o intime para depor em seguida, a fim de esclarecer os fatos, sob as penas da lei.
A determinação judicial em questão foi: