Questões de Concurso Comentadas sobre citação no processo penal em direito processual penal
Foram encontradas 204 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for
encontrado
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das citações e intimações, assinale a alternativa correta.