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Q1960238

Direito Processual Penal Das Provas , Prova documental ,

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Investigador de Polícia Civil |

Q1960238 Direito Processual Penal

Relativamente aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original

Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares

As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, desde que se tenha o consentimento do signatário

Salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo

As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, não devem ser admitidas em juízo

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Q1862954

Direito Processual Penal Das Provas , Prova documental ,

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |

Q1862954 Direito Processual Penal

Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção:

Alternativas

não podem ser usadas;

devem ser novamente produzidas;

são válidas, independentemente de ratificação;

podem ser ratificadas;

dependem de prova de reforço.

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Q1677408

Direito Processual Penal Das Provas , Prova documental ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677408 Direito Processual Penal

Em relação à prova documental no processo penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas

As cartas particulares, ainda qual interceptadas ou obtidas por meios criminosos, podem ser utilizadas em Juízo,

Quando contestada a sua autenticidade a letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial.

Os documentos com língua estrangeira, sem prejuízo de sua juntada imediata, sempre devem ser traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.

Somente a pedido das partes o juiz poderá providenciar a Juntada aos autos de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa.

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Q1666156

Direito Processual Penal Das Provas , Prova documental ,

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal | CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal |

Q1666156 Direito Processual Penal

Acerca da prova documental, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.

Alternativas

Se o juiz souber da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deve providenciar, a sua juntada aos autos, se possível, desde que haja requerimento de qualquer uma das partes.

O exame grafotécnico é prova pericial realizada sobre prova documental, com vistas à verdade real, atestando-se, efetivamente, se determinado documento particular é autêntico ou falsificado.

As cartas particulares interceptadas ou obtidas por meios criminosos não podem ser admitidas em juízo, nem mesmo para defesa de direito pelo respectivo destinatário.

Um documento em língua estrangeira deverá ser traduzido, ainda que seja considerado de entendimento amplo pelas partes.

Os documentos originais, anexados a processo findo, quando não existe motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, podem, de ofício, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.

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Q1149558

Direito Processual Penal Prova documental ,

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Inspetor de Polícia Legislativa |

Q1149558 Direito Processual Penal

Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:

Alternativas

O único documento idôneo para o reconhecimento da menoridade do réu é a certidão de nascimento.

Se dará o mesmo valor do original à fotografia do documento, devidamente autenticada.

As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, deverão ser dispensadas.

Será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência a testemunha que morar fora da jurisdição do juiz, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, que suspenderá a instrução criminal, com prazo razoável, intimadas as partes.

O juiz, ainda que tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, somente poderá providenciar a sua juntada aos autos mediante requerimento expresso de qualquer das partes.

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