Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para po-al
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Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
Caso o Ministério Público ofereça denúncia por homicídio
culposo, a competência será de uma das varas criminais
de onde ocorreu o resultado do crime.
Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
A prisão temporária será admitida pelo prazo de 30 dias,
prorrogáveis por uma vez, e o acusado deverá ser solto caso
não haja decretação de prisão preventiva.
Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
Caso o delegado responsável pelo inquérito realize, por
medida de urgência, a interceptação telefônica e,
posteriormente, comunique o resultado da diligência ao juiz,
estará sanada a nulidade de tal ato.
Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
Na situação em análise, os herdeiros da vítima poderão
propor ação indenizatória contra o autor do crime, e a ação
civil poderá ficar suspensa até o julgamento definitivo
da ação penal.
Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
O autor do fato, ao ser indiciado no inquérito policial
instaurado, em procedimento sigiloso, será ouvido, e
o respectivo termo será assinado por duas testemunhas que
dele tenham escutado a leitura.