Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para mpe-pb
Foram encontradas 33 questões
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Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173531
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173527
Direito Processual Penal
Sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173526
Direito Processual Penal
Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173524
Direito Processual Penal
A Lei nº
11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece:
Q930627
Direito Processual Penal
As nulidades relativas deverão ser arguidas