Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para pc-pi
Foram encontradas 36 questões
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Q904149
Direito Processual Penal
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de
acordo com o Código de Processo Penal,
afirmar:
Q904148
Direito Processual Penal
Acerca das provas no Direito Processual Penal,
é CORRETO afirmar:
Q904147
Direito Processual Penal
No que diz respeito à Ação Penal, marque a
alternativa CORRETA.
Q904146
Direito Processual Penal
É possível afirmar que jurisdição é uma das
funções do Estado, uma vez que este possui a
prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses
trazidos à sua apreciação. Marque a
alternativa que contempla corretamente os
princípios da jurisdição:
Q904078
Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para
coibir e prevenir a violência doméstica e
familiar contra a mulher. São consideradas
violência contra a mulher não só a física, mas
também, psicológica, moral e sexual. E em
todos os casos de violência doméstica e
familiar contra a mulher, feito o registro da
ocorrência, deverá a autoridade policial adotar,
de imediato, os seguintes procedimentos, sem
prejuízo daqueles previstos no Código de
Processo Penal, EXCETO: