Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para pc-rj

Quanto à investigação preliminar realizada sob a forma de inquérito policial, é correto afirmar que: 

Em relação ao sistema protetivo da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

Durante a realização de abordagem, guarnição composta por dois policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária, no posto da Via Lagos, logrou identificar quatro agentes que transportavam em seu veículo expressiva quantidade de cocaína, acondicionada em tabletes, bem como, no forro do veículo, armas de fogo escondidas. Os abordados não ofereceram resistência ou se opuseram às ordens policiais. Os policiais militares, no entanto, efetuaram a algemação dos capturados, procedendo ao seu transporte até a unidade de Polícia Judiciária de plantão.
O uso das algemas, no presente caso, é:

Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que: