Durante o julgamento de um crime de tráfico de drogas,
a defesa apresentou uma gravação de áudio que
demonstraria a inocência do réu. No entanto, essa
gravação foi obtida sem o consentimento de uma das
partes envolvidas. Como deve o Ministério Público
proceder diante dessa prova?
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial,
confessou o crime sem a presença de um advogado.
Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida
sob coação. Considerando as garantias constitucionais,
como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a
produção de provas que não haviam sido requeridas
pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os
princípios do processo penal, como essa decisão deve
ser analisada?