João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta
prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o
tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e
após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e
pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos
exatos termos da denúncia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
Guilherme responde pelo crime de furto simples (Art. 155 do CP;
pena: reclusão de um a quatro anos, e multa). Denunciado, foi
expedido mandado de citação para sua residência, na favela da
Maré. O mandado de citação voltou negativo em razão da
periculosidade, afirmando o oficial de justiça que o local é
dominado pelo tráfico, havendo homens ostensivamente
armados que impediram seu acesso ao endereço. Narra que
buscou apoio da associação de moradores, sem êxito, e que, por
essa razão, certificou que enviou para o número que constava do
mandado como sendo de Guilherme a citação e o recebedor teria
procedido à leitura. Nesse cenário, é correto afirmar que:
Existem no Direito Processual Penal diversos atos de comunicação processual, tais como: citação, intimação e notificação. Assinale dentre as alternativas o que se entende por intimação.
O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia
oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de
roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça
desse conhecimento da existência do processo ao acusado.
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as
formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência
dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que: