Questões de Concurso

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Q2465215 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, no prazo máximo de até
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Q2463290 Direito Processual Penal
Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:
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Q2462179 Direito Processual Penal

No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.


Qualquer do povo pode prender uma pessoa que esteja cometendo um assalto e em flagrante delito. 

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Q2462164 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. 


O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.

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Q2462163 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. 


Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizada a prisão, independentemente do local onde tenha sido consumado o delito.

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Respostas
6: E
7: A
8: C
9: C
10: C