Alguém me escreve pedindo qualquer coisa sobre a arte de criar um filho. Neste mundo confuso de hoje, uma pobre mãe se vê tonta; dantes era só ensinar o ABC e o temor a Deus e aos pais e dormir de coração descansado, porque a batalha estava ganha. Mas hoje, o menino não aceita temor nenhum, do céu nem da terra.

    E há tantas teorias, tantas receitas de vencer na vida... Eu é que não lhe posso indicar nada. Não tenho filhos. Mas, se tivesse um filho, suponho que o haveria de amar com uma cegueira de amor tão grande que provavelmente esse amor tão excessivo me incapacitaria para qualquer esforço educativo.

    Contudo, caso eu conseguisse vencer essa fraqueza, nem assim acredito que meu sistema de educação fosse lhe parecer desejável, porque não ensinaria a meu filho nenhuma das artes de vencer na vida, não incutiria nele nenhum desejo de triunfo e grandeza. Pelo contrário, a primeira coisa que eu haveria de ensinar seria a humildade, a consciência profunda da nossa pequenez, da nossa transitoriedade.

    Depois, ensinaria o amor aos seus semelhantes e encaminharia esse amor de preferência aos pequenos, aos sem nome e sem história. Jamais lhe contaria os feitos de Alexandre1 ou de César2 – tremo só de pensar no perigo de ver meu filho contaminado pelo abjeto culto ao herói. Basta um homem acreditar em si, imaginar-se diferente ou único para representar uma ameaça, e eu lhe ensinaria a temer essa autoridade que não representa a força coletiva da defesa comum.

    Nos estudos, deixaria que sua curiosidade o guiasse. Se ele tivesse sede da verdade e da ciência, procuraria satisfazer o seu desejo: o amor ao estudo, como qualquer outro amor, tem de ser espontâneo.

    E, acima de tudo, não lhe incutiria noções de bem e de mal, porque todo o meu esforço seria no sentido de tornar para meu filho o bem uma necessidade em si, indiscutível, algo obrigatório e sem alternativa.

    Vê, minha senhora, que o meu programa não serve, porque a senhora não deseja para o seu rapaz destino tão humilde, quer fazer dele um cidadão-modelo e uma glória para o seu país. É o que em geral desejam todas as mães, eu é que sou uma miserável e solitária unidade.

(https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/8556/criar-seu-filho IMS – Portal da Crônica Brasileira. Texto publicado na revista

O Cruzeiro em 16.07.1949. Adaptado)

1. Alexandre, o Grande

2. Júlio César, importante governante do Império Romano

O primeiro bebê com DNA de três pessoas diferentes nasceu no Reino Unido. O país é pioneiro na regulamentação da técnica chamada de tratamento de doação mitocondrial (TDM), aprovada em 2015, que até então havia sido realizada apenas em procedimentos experimentais. Segundo a Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia britânica (HFEA, da sigla em inglês), um total de 32 pacientes já receberam aval para realizar o tratamento.

O TDM é destinado a mulheres que tenham um alto risco de transmitir uma doença mitocondrial - disfunções sem cura que afetam a mitocôndria, parte da célula responsável pela produção de energia. Com ele, elas podem ter filhos biológicos sem passar o diagnóstico aos bebês. No Reino Unido, a regulamentação permite apenas que indivíduos com formas graves do quadro estejam elegíveis ao tratamento e eles devem passar antes por uma análise e aprovação da HFEA.

No procedimento, os médicos utilizam as mitocôndrias de um óvulo de uma doadora saudável para substituir a parte que carrega as mutações danosas do gameta da mãe. Existem dois métodos aprovados no Reino Unido, mas em ambos o material da doadora corresponde a menos de 1% da genética final da criança. Por isso, ela não tem qualquer direito legal sobre o bebê e deve permanecer em anonimato.

Os dois métodos são chamados de transferência do fuso materno (TFM) e transferência pronuclear (TPN). No primeiro, o material genético nuclear é removido do óvulo da mãe e transferido para o da doadora. O gameta, então, é fecundado por meio de fertilização in vitro (FIV) com o esperma do pai para se criar o embrião saudável.

Na TPN, o óvulo da mãe é fertilizado com o esperma do pai em laboratório, e o gameta doado é também fertilizado com o mesmo esperma. Depois, os médicos trocam o material genético nuclear do embrião formado com o óvulo da doadora pelo material do outro embrião, que carrega as informações de quem de fato será a mãe.

"Em ambas as técnicas, os embriões são criados usando seu material genético nuclear (os genes que fazem de você quem você é) e mitocôndrias saudáveis doadas", explica a página sobre o tratamento da HFEA. Em comunicado, a autoridade diz que, desde 2018, quando a clínica de Newcastle se tornou o primeiro centro licenciado para realizar o procedimento, mais de 30 aprovações já foram concedidas.

"Até 10 de maio de 2023, 32 pacientes receberam aprovação para tratamento de doação mitocondrial pelo Comitê Estatutário de Aprovações da HFEA. São decisões tomadas caso a caso, não havendo outras opções para as famílias envolvidas e no estrito cumprimento da lei", diz a nota.

Ao jornal britânico The Guardian , que questionou o órgão sobre quantos nascimentos já haviam sido registrados no país, já que até então nenhum havia sido divulgado, a HFEA confirmou que o primeiro bebê fruto do tratamento já havia nascido.

Além disso, disse que até abril deste ano foi registrado um total "inferior a cinco". A autoridade não forneceu números precisos por alegar que isso "poderia levar à identificação de uma pessoa a quem o HFEA deve o dever de confidencialidade". A resposta foi concedida ao jornal apenas após um pedido de liberdade de informação, uma legislação britânica semelhante à Lei de Acesso à Informação no Brasil.

Estimativas apontam que um a cada seis mil bebês são afetados por doenças chamadas de mitocondriais, que, por envolverem a geração de energia, podem impactar diversos órgãos do corpo, como músculos, fígado, coração e cérebro.

Embora o Reino Unido tenha sido o primeiro local a regulamentar a prática inovadora que diminui o risco desses problemas, o primeiro nascimento por meio do TDM no mundo foi registrado no México, anunciado em 27 de setembro de 2016.

O feito foi parte de um experimento conduzido pelo cientista norte-americano John Zhang, da clínica de fertilidade New Hope , que realizou a técnica de TFM na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. A equipe criou cinco embriões, mas apenas um se desenvolveu normalmente.

Ele, então, enviou o embrião saudável para o México, onde foi inserido no útero da mãe. A mulher tinha genes para Síndrome de Leigh, uma doença mitocondrial considerada fatal. O bebê nasceu meses antes do anúncio, no dia 6 de abril, sem a doença.

O sucesso do procedimento foi celebrado pela comunidade científica, porém despertou preocupações pelo fato de Zhang ter realizado o tratamento no México para fugir das regulamentações rígidas dos EUA. Em entrevista ao portal New Scientist na época, o cientista insistiu que fez o certo. "Salvar vidas é a coisa ética a fazer", disse.

O tratamento não é, porém, a única saída para mães que carregam os genes e desejam ter filhos. Além da adoção e do uso de um óvulo completo de uma doadora, os pais que possuem uma doença genética que possa ser transmitida aos filhos podem realizar biópsias nos embriões gerados para identificar aqueles saudáveis. No entanto, nem sempre a eficácia é 100%.

Retirado e adaptado de: YONESHIGUE, Bernardo. Primeiro bebê com DNA de três pessoas nasce no Reino Unido. O Globo. Disponível em: - coom-ddna--detres-pessoas-nasceno-reenoounnido.ghtml05/primeiro-bebe-com-dna-de-tres-pessoas-nasce-no-reino-unido.ghtml Acesso em: 14 maio, 2023.

   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

       A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.

       Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).

      As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.

       Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.

     Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.

     Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.

     A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.

     Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo , não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para -hommmens--emmuheresacommpaanhe/ rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.

Preconceito linguístico

        O termo “preconceito” designa uma atitude prévia que assumimos diante _____ uma pessoa (ou de um grupo social), antes de interagirmos com ela ou de conhecê-la, uma atitude que, embora individual, reflete as ideias que circulam na sociedade e na cultura em que vivemos. Assim como uma pessoa pode sofrer preconceito por ser mulher, pobre, negra, indígena, homossexual, nordestina, deficiente física, estrangeira, etc., também pode receber avaliações negativas por causa da língua que fala ou do modo como fala sua língua.

       O preconceito linguístico resulta da comparação indevida entre o modelo idealizado de língua que se apresenta nas gramáticas normativas e nos dicionários e os modos de falar reais das pessoas que vivem na sociedade, modos de falar que são muitos e bem diferentes entre si. Essa língua idealizada se inspira na literatura consagrada, nas opções subjetivas dos próprios gramáticos e dicionaristas e nas regras da gramática latina. No caso brasileiro, essa língua idealizada tem um componente a mais: o português europeu do século XIX. Tudo isso torna simplesmente impossível que alguém escreva e, principalmente, fale segundo essas regras normativas, ________ elas descrevem e, sobretudo, prescrevem uma língua artificial e ultrapassada, que não reflete os usos reais de nenhuma comunidade atual falante de português.

         Mas a principal fonte de preconceito linguístico, no Brasil, está na comparação que as pessoas da classe média urbana das regiões mais desenvolvidas fazem entre seu modo de falar e o modo de falar dos indivíduos de outras classes sociais e das outras regiões. Esse preconceito se vale de dois rótulos: o “errado” e o “feio”, que, mesmo sem nenhum fundamento real, já se solidificaram como ____________. Quando analisado de perto, o preconceito linguístico deixa claro que o que está em jogo não é a língua, pois o modo de falar é apenas um pretexto para discriminar um indivíduo ou um grupo social.

       A instituição escolar tem sido ______ séculos a principal agência de manutenção e difusão do preconceito linguístico e de outras formas de discriminação. Uma formação docente adequada, com base nos avanços das ciências da linguagem e com vistas ______ criação de uma sociedade democrática e igualitária, é um passo importante na crítica e na desconstrução desse círculo vicioso.

(Fonte: Marcos Bagno. Universidade de Brasília - UnB - adaptado.)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 141 de 28 de agosto de 2014, faz saber que JULGA PROCEDENTE o auto de infração referente ao Processo Administrativo Ambiental abaixo relacionado. Fica intimado a empresa e/ou pessoa física aqui citada para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data publicação desse edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, o débito relativo ao processo mencionado ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 128 da Lei n°. 4.100, de 19 de junho de 1992 (Código do Meio Ambiente do Município de Alegrete).

PROCESSO ADMINISTRATIVO                            AUTUADO

N°. 20201331100                                                   CONSTRUTORA SUA CASA SUA VIDA LTDA

Alegrete, 27 de Março de 2023.

José Urbano da Silva

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Um homem vem caminhando por um parque quando de repente se vê com sete anos de idade. Está com quarenta, quarenta e poucos. De repente dá com ele mesmo chutando uma bola perto de um banco onde está a sua babá fazendo tricô. Não tem a menor dúvida de que é ele mesmo. Reconhece a sua própria cara, reconhece o banco e a babá. Tem uma vaga lembrança daquela cena. Um dia ele estava jogando bola no parque quando de repente aproximou-se um homem e... O homem aproxima-se dele mesmo. Ajoelha-se, põe as mãos nos seus ombros e olha nos seus olhos. Seus olhos se enchem de lágrimas. Sente uma coisa no peito. Que coisa é a vida. Que coisa pior ainda é o tempo. Como eu era inocente. Como meus olhos eram limpos. O homem tenta dizer alguma coisa, mas não encontra o que dizer. Apenas abraça a si mesmo, longamente. Depois sai caminhando, chorando, sem olhar para trás. O garoto fica olhando para a sua figura que se afasta. Também se reconheceu. E fica pensando, aborrecido: quando eu tiver quarenta, quarenta e poucos anos, como eu vou ser sentimental! Vivendo e... Eu sabia fazer pipa e hoje não sei mais. Duvido que se hoje pegasse uma bola de gude conseguisse equilibrá-la na dobra do dedo indicador sobre a unha do polegar, quanto mais jogá-la com a precisão que tinha quando era garoto. Outra coisa: acabo de procurar no dicionário, pela primeira vez, o significado da palavra "gude". Quando era garoto nunca pensei nisso, eu sabia o que era gude. Gude era gude. Juntando-se as duas mãos de um determinado jeito, com os polegares para dentro, e assoprando pelo buraquinho, tirava-se um silvo bonito que inclusive variava de tom conforme o posicionamento das mãos. Hoje não sei mais que jeito é esse. Eu sabia a fórmula de fazer cola caseira. Algo envolvendo farinha e água e muita confusão na cozinha, de onde éramos expulsos sob ameaças. Hoje não sei mais. A gente começava a contar depois de ver um relâmpago e o número a que chegasse quando ouvia a trovoada, multiplicado por outro número, dava a distância exata do relâmpago. Não me lembro mais dos números. Ainda no terreno dos sons: tinha uma folha que a gente dobrava e, se ela rachasse de um certo jeito, dava um razoável pistom em miniatura. Nunca mais encontrei a tal folha. E espremendo-se a mão entre o braço e o corpo, claro, tinha-se o chamado trombone axilar, que muito perturbava os mais velhos. Não consigo mais tirar o mesmo som. … verdade que não tenho tentado com muito empenho, ainda mais com o país na situação em que está. Lembro o orgulho com que consegui, pela primeira vez, cuspir corretamente pelo espaço adequado entre os dentes de cima e a ponta da língua de modo que o cuspe ganhasse distância e pudesse ser mirado. Com prática, conseguia-se controlar a trajetória elíptica da cusparada com uma mínima margem de erro. Era puro instinto. Hoje o mesmo feito requereria complicados cálculos de balística, e eu provavelmente só acertaria a frente da minha camisa. Outra habilidade perdida. Na verdade, deve-se revisar aquela antiga frase. … vivendo e desaprendendo. Não falo daquelas coisas que deixamos de fazer porque não temos mais as condições físicas e a coragem de antigamente, como subir em bonde andando _ mesmo porque não há mais bondes andando. Falo da sabedoria desperdiçada, das artes que nos abandonaram. Algumas até úteis. Quem nunca desejou ainda ter o cuspe certeiro de garoto para acertar em algum alvo contemporâneo, bem no olho, e depois sair correndo? Eu já.

Telejornais, jornais, discursos políticos, tuítes – avessos a oferecer temas e escapes para as ansiedades e para os medos públicos – não falam de outra coisa hoje senão da “crise migratória” que dominará a Europa, prenunciando o colapso e o fim do estilo de vida que conhecemos, temos e amamos.

A crise tornou-se uma espécie de nome em código, politicamente correto, desta fase da eterna luta conduzida pelos formadores de opinião para conquistar e subjugar as mentes e os corações. As notícias provenientes do campo de batalha estão agora prestes a desencadear um verdadeiro ataque de “pânico moral” (na acepção comumente aceita da expressão, definida pela edição inglesa da Wikipédia como “o temor, generalizado entre muitíssimas pessoas, de que qualquer mal ameace o bem-estar da sociedade”).  

(BAUMAN, Zygmunt. Estrangeiros às portas. Tradução de Moisés Sbardelotto. Rio De Janeiro: Zahar, 2017.)

Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2º O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

(BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/ l10.741.compilado.htm. Acesso em: 14/04/2023. Fragmento.)