A respeito dos direitos da personalidade,
analise as afirmativas a seguir e assinale
aquela que melhor corresponde as
disposições do Código Civil e ao
entendimento jurisprudencial sobre o tema:
A Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro – LINDB dispõe que será executada
no Brasil a sentença proferida no estrangeiro
que reúna os seguintes requisitos, EXCETO:
Bodil e Siv avençaram compra e venda de coisa futura. Nos
termos do Código Civil, o contrato ficará sem efeito se a coisa não
vier a existir, salvo se a intenção das partes era concluir contrato:
Frigg foi condenada a entregar a Auslag três mil sacas de
milho, conforme contrato realizado entre as partes e validado
judicialmente. Não possuindo as sacas para entrega, oferece,
para quitar a dívida, cem sacas de ouro. Nos termos do Código
Civil, o: