Questões de Concurso Sobre direito constitucional para enfermeiro

Centralização e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Centralização e atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

Descentralização, atendimento coletivo e imposição da comunidade.

ao Tribunal de Contas da União (TCU), se forem voluntárias da União para os Estados e Municípios.

aos Tribunais de Contas dos Estados, exclusivamente, as recebidas pelos estados e municípios.

ao Tribunal de Contas de cada estado, a relacionada apenas com transferências constitucionais.

ao Tribunal de cada jurisdição, todas as efetuadas por quaisquer dos entes.

ao Tribunal da respectiva jurisdição, que pode determinar a suspensão das constitucionais quando ente beneficiário estiver inadimplente com empresas estatais do ente transferidor.

de importação e imposto de renda.

sobre produtos industrializados e imposto de renda.

de exportação e imposto sobre propriedade territorial rural.

sobre operações de crédito e imposto de importação.

sobre produtos industrializados e impostos sobre operações de crédito.

normas gerais em matéria tributária, definindo tributo e suas espécies.

as alíquotas mínimas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

as alíquotas máximas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

as alíquotas máximas e mínimas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.