Questões de Concurso Sobre direito constitucional para enfermeiro

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Q2943647 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado sob diretrizes. Assinale a alternativa que contempla essas diretrizes.

Alternativas
Q2928706 Direito Constitucional
Entidades representativas de profissões da saúde desejam elaborar uma campanha publicitária com as premissas constitucionais da seguridade social e do direito à saúde, decidindo, assim, contratar uma empresa de comunicação e orientá-la sobre o assunto. Com relação a essa situação hipotética, assinale a alternativa que indica a orientação correta das entidades para que a campanha esteja conforme a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2892427 Direito Constitucional

Com relação às transferências voluntárias de recursos realizadas pela União para os estados, Distrito Federal e os municípios, mediante celebração de convênio, acordo, ajuste ou outro qualquer instrumento congênere, a fiscalização dessas transferências cabe

Alternativas
Q2892421 Direito Constitucional

Através de decreto do Presidente da República, é possível, dentro dos limites e sem obediência aos princípios da anterioridade e da noventena, a majoração de alíquotas do imposto

Alternativas
Q2892420 Direito Constitucional

O Senado Federal, através de resolução, estabelecerá

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
5: E