Home Concursos Públicos Questões Q2892420 O Senado Federal, através de resolução, estabelecerá Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2892420 Direito Constitucional Poder Legislativo , Ano: 2013 Banca: CEFET-BA Órgão: UFRB Provas: CEFET-BA - 2013 - UFRB - Administrador | CEFET-BA - 2013 - UFRB - Psicólogo | CEFET-BA - 2013 - UFRB - Enfermeiro | CEFET-BA - 2013 - UFRB - Médico veterinário | CEFET-BA - 2013 - UFRB - Médico do trabalho | CEFET-BA - 2013 - UFRB - Analista de Tecnologia da Informação | CEFET-BA - 2013 - UFRB - Arquiteto e Urbanista | Q2892420 Direito Constitucional O Senado Federal, através de resolução, estabelecerá Alternativas A normas gerais em matéria tributária, definindo tributo e suas espécies. B as alíquotas mínimas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). C as alíquotas máximas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). D as alíquotas máximas e mínimas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) E as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro