Questões de Concurso Sobre direito sanitário para técnico em higiene dental

“A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais”. Tal afirmação define qual principio do SUS?

Na Estratégia Saúde da Família, as equipes de Saúde da Família devem operacionalizar as seguintes diretrizes da Atenção Primária à Saúde, EXCETO:

A respeito da Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

( ) Detalha as seguintes matérias: a composição institucional do SUS, seus objetivos e atribuições gerais, princípios e diretrizes, forma de organização, direção e gestão, atribuições comuns e competências específicas de cada esfera político-administrativa da federação brasileira.

Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, chama-se: