Questões de Concurso Sobre direito tributário para pge-pe

Foram encontradas 45 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q981921
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Repetição de Indébito ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Calculista |
Q981921 Direito Tributário
Conforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.
Na repetição de indébito tributário, a correção monetária deverá incidir desde a data do pagamento indevido.
Alternativas
Q981425
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981425 Direito Tributário
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
É permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública.
Alternativas
Q981424
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981424 Direito Tributário
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
Partido político perde a imunidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade caso o alugue para terceiro, ainda que o valor dos aluguéis seja investido, por exemplo, em propaganda partidária.
Alternativas
Q981423
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981423 Direito Tributário
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
A imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos está condicionada à inexistência de contribuição por parte de seus beneficiários.
Alternativas
Q981421
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981421 Direito Tributário
À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.
Tratamento favorável às empresas de pequeno porte será estabelecido por lei complementar, que poderá instituir regime único e obrigatório de arrecadação de impostos e contribuições para empresas contribuintes dessa natureza.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: E
www.qconcursos.com