Questões de Concurso Sobre direito constitucional para prefeitura de niterói - rj

Foram encontradas 79 questões

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Q2779530
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Tecnólogo em Sistemas de Informações |
Q2779530 Direito Constitucional

Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos:

Alternativas
Q2338571
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338571 Direito Constitucional
Conforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido:
Alternativas
Q2338569
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338569 Direito Constitucional
Conforme o estabelecido no Diploma Constitucional de 1988, no que diz respeito aos limites do poder de tributar, é VEDADO à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 
Alternativas
Q2338568
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338568 Direito Constitucional
A(s) competência(s) dos municípios estabelecida(s) pela Constituição Federal de 1988, estão descritas na opção: 
Alternativas
Q2338567
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338567 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: C
5: D
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