Questões de Concurso Sobre direito constitucional para prefeitura de niterói - rj

Foram encontradas 79 questões

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Q2779530 Direito Constitucional

Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos:

Alternativas
Q2338571 Direito Constitucional
Conforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido:
Alternativas
Q2338569 Direito Constitucional
Conforme o estabelecido no Diploma Constitucional de 1988, no que diz respeito aos limites do poder de tributar, é VEDADO à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 
Alternativas
Q2338568 Direito Constitucional
A(s) competência(s) dos municípios estabelecida(s) pela Constituição Federal de 1988, estão descritas na opção: 
Alternativas
Q2338567 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: C
5: D