Questões de Concurso Sobre legislação federal para igp-sc
Foram encontradas 5 questões
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Q1873878
Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica corretamente
a definição de informação de acordo com a Lei de
Acesso à Informação.
Q861075
Legislação Federal
De acordo com a lei 12,037/2009, que dispõe sobre a
identificação criminal do civilmente identificado, embora
apresentado documento de identificação, poderá
ocorrer identificação criminal quando:
I. O indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.
II. Constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.
III. A identificação criminal for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade policial competente.
IV. O documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.
V. O estado de conservação ou a distância temporal ou da localidade da expedição do documento apresentado impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais.
A sequência correta é:
I. O indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.
II. Constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.
III. A identificação criminal for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade policial competente.
IV. O documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.
V. O estado de conservação ou a distância temporal ou da localidade da expedição do documento apresentado impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428526
Legislação Federal
No que se refere à validade nacional das carteiras de identidade é INCORRETO afirmar:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428527
Legislação Federal
Conforme o Decreto n° 2.170, de março de 1997, que dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 89.250/83, a carteira de identidade conterá campo destinado ao registro:
I. De uma das expressões "Doador de órgãos e tecidos" ou "Não- doador de órgãos e tecidos".
II. Do número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
III. Da expressão "Idoso ou maior de sessenta e cinco anos".
IV. Do número da Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS.
A sequência correta é:
I. De uma das expressões "Doador de órgãos e tecidos" ou "Não- doador de órgãos e tecidos".
II. Do número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
III. Da expressão "Idoso ou maior de sessenta e cinco anos".
IV. Do número da Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428525
Legislação Federal
Segundo a legislação brasileira vigente, a carteira de identidade deverá conter os seguintes elementos:
I. Armas da República, inscrição República Federativa do Brasil, nome e armas da Unidade da Federação.
II. Fotografia, no formato 3 x 4 cm, assinatura e impressão digital do polegar direito do identificado e assinatura do dirigente do órgão expedidor e a expressão: "válida em todo o território nacional".
III. Identificação do órgão expedidor, registro geral no órgão emitente, local e data da expedição.
IV. Nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, bem como, de forma resumida, a comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento.
A sequência correta é:
I. Armas da República, inscrição República Federativa do Brasil, nome e armas da Unidade da Federação.
II. Fotografia, no formato 3 x 4 cm, assinatura e impressão digital do polegar direito do identificado e assinatura do dirigente do órgão expedidor e a expressão: "válida em todo o território nacional".
III. Identificação do órgão expedidor, registro geral no órgão emitente, local e data da expedição.
IV. Nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, bem como, de forma resumida, a comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento.
A sequência correta é:
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